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06 Jun 2025

PQTA 2025: APCER Brasil mantém-se como auditora, garantindo credibilidade e rigor técnico à premiação

PQTA 2025: APCER Brasil mantém-se como auditora, garantindo credibilidade e rigor técnico à premiação

O Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) chega à sua 21ª edição consolidado como a principal iniciativa nacional de reconhecimento às serventias que se destacam pela excelência na gestão e na prestação de serviços à sociedade. Em 2025, a APCER Brasil mantém-se como responsável pela auditoria independente, assegurando a imparcialidade e o rigor técnico da avaliação.

O PQTA tem como objetivo premiar os cartórios que aplicam boas práticas de gestão organizacional, incentivando melhorias contínuas que resultam em serviços mais eficientes, seguros e centrados no cidadão.

A auditoria analisará as serventias a partir de um conjunto robusto de requisitos, incluindo:

  • Estratégia e Gestão Operacional
  • Gestão de Pessoas
  • Instalações e Acessibilidade
  • Segurança e Saúde Ocupacional
  • Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental
  • Informatização, Proteção de Dados e Inovação
  • Compliance e Continuidade do Negócio

 

A avaliação é amparada por normas e regulamentos como:

  • NBR 15906:2021 – Gestão de serviços notariais e registrais
  • NBR ISO 9001:2015 – Gestão da Qualidade
  • NBR ISO/IEC 27001:2022 – Segurança da Informação
  • LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
  • Provimento CNJ nº 149/2023
  • NRs: 1, 5, 7, 9, 18, 23 e 24 (Nomas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência)
  • Provimento CNJ nº 134/2022
  • Lei nº 13.709/2018
  • CNJ nº 74/2018

 

Os cartórios auditados que demonstrarem conformidade com os critérios avaliados serão reconhecidos em uma das seguintes categorias:

  • Menção Honrosa - pontuação até 35%
  • Bronze - pontuação acima de 35% e até 49%
  • Prata - pontuação acima de 49% e até 84%
  • Ouro - pontuação acima de 84% e até 94% ou pontuação acima de 94%, mas não ocorrência da classificação CONFORME em qualquer dos itens de requisitos nºs 19, 22 e 38
  • Diamante  -  pontuação acima de 94% e classificação CONFORME nos itens de requisitos nºs 19, 22 e 38, que correspondem a regularidade fiscal e com entidades de classe, certificação do sistema de gestão, atendimento às normas de segurança e saúde ocupacional, respetivamente.

 

O Prêmio de Qualidade Total da ANOREG (PQTA) 2025 está com inscrições abertas até 31 de julho de 2025, trazendo atualizações significativas para reconhecer e incentivar a melhoria contínua nos serviços notariais e de registro.

Destaques desta edição:

  • Novo enquadramento para Pequenos Cartórios: até 10 colaboradores.

  • Retorno dos Prêmios Rubi Master e Rubi Evolução, valorizando a trajetória e consistência das serventias.

  • Divulgação imediata dos resultados após as auditorias, promovendo transparência.

  • Critérios de avaliação mais objetivos e claros, fortalecendo a credibilidade do ranking.

 

Prazos importantes:

  • Inscrições: até 31 de julho de 2025.

  • Auditorias presenciais ou remotas: de 11 de agosto a 24 de outubro de 2025.

 

A lista de verificação atualizada está disponível no site oficial do PQTA. Participe e destaque a qualidade do seu cartório!

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