Os pellets de plástico são pequenas esferas usadas como matéria-prima na indústria do plástico, mas também uma das principais fontes de poluição por microplásticos no ambiente. Só na região OSPAR - que abrange países do Atlântico Nordeste - as perdas anuais de pellets podem chegar a dezenas de milhares de toneladas, impactando negativamente os ecossistemas marinhos e terrestres.
Consciente deste problema, a União Europeia acordou em abril de 2025 um regulamento provisório que define regras para minimizar as perdas ao longo de toda a cadeia de fornecimento, desde a produção até ao transporte e processamento. Ainda que pendente de aprovação final, esta iniciativa marca um novo patamar de exigência ambiental que irá afetar todas as empresas que manuseiem mais de 5 toneladas de pellets por ano, incluindo operadores fora da UE que atuem no transporte marítimo entre países europeus.
As empresas vão passar a ter de implementar planos de gestão de risco, garantir formação adequada aos colaboradores, adotar medidas rigorosas de contenção e realizar auditorias regulares para monitorizar e reportar eventuais perdas. Além disso, haverá uma obrigação de notificação imediata em caso de acidentes e um sistema de certificação para operadores de maior escala, a partir de 1.500 toneladas anuais.
Para ajudar as organizações a responder a estas exigências, o programa voluntário Operation Clean Sweep® (OCS) destaca-se como uma referência reconhecida internacionalmente. O OCS baseia-se em seis pilares - compromisso, formação, limpeza, contenção, monitorização e comunicação - que juntos formam uma abordagem estruturada para evitar a perda de pellets. Com o novo regulamento, a certificação OCS ganha ainda mais relevância, servindo como uma ferramenta estratégica para garantir conformidade legal, reforçar a responsabilidade ambiental e proteger a reputação da empresa perante clientes, parceiros e reguladores.
A APCER atua como entidade certificadora reconhecida na indústria europeia do plástico, responsável por realizar auditorias independentes e emitir a certificação oficial do programa Operation Clean Sweep® (OCS). O nosso papel é validar que as empresas cumprem os requisitos definidos pelo programa, conferindo-lhes um selo de excelência que reforça o compromisso ambiental e a conformidade com as melhores práticas da cadeia de valor do plástico.
Preparar-se hoje para este novo quadro regulatório significa reduzir riscos ambientais e legais, fortalecer a confiança dos stakeholders e valorizar a marca no mercado, antecipando uma mudança que vai tornar-se obrigatória em breve.
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