A Critec e a APCER disponibilizam às empresas uma solução completa para o desenvolvimento de planos formativos, com financiamento através do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) - um recurso frequentemente subutilizado, mas com elevado potencial estratégico.
Criado ao abrigo da Lei n.º 70/2013, o FCT foi concebido para garantir até 50% da compensação a pagar aos trabalhadores em caso de cessação do contrato. No entanto, a legislação permite também o resgate parcial ou total das verbas acumuladas, em determinadas condições, nomeadamente para investimento em formação profissional. Trata-se de um financiamento já disponível, sem encargos adicionais para a empresa, que pode ser canalizado para reforçar competências e valorizar equipas.
Uma resposta integrada, da estratégia à certificação
Neste enquadramento:
- A Critec, através da sua unidade Creative Learning, assegura:
- diagnóstico de necessidades formativas;
- desenho pedagógico e o planeamento dos conteúdos;
- implementação do plano formativo, com acompanhamento contínuo e relatórios finais;
- apoio em todas as fases, com foco em soluções personalizadas, eficazes e ajustadas à realidade da organização.
- A APCER é responsável por:
- implementação técnica;
- alinhamento estratégico com os objetivos da organização;
- certificação DGERT das formações, assegurando a conformidade e garantindo elevados padrões de qualidade e validação externa do processo formativo.
A quem se dirige esta solução?
Esta abordagem é especialmente indicada para:
- Organizações com objetivos de upskilling e reskilling;
- Organizações com foco em qualidade, sustentabilidade, inovação, transição digital e gestão de equipas;
- Estruturas que valorizam a certificação, a inovação e a melhoria contínua.
FCT – Enquadramento e Oportunidade
Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 115/2023, as empresas podem recuperar até 100% do saldo acumulado no FCT, sendo uma das finalidades elegíveis à formação profissional.
Prazo para resgate: até 31 de dezembro de 2026.
Empresas com:
- Saldo < 400.000€: até 2 resgates
- Saldo ≥ 400.000€: até 4 resgates
Vantagens para as empresas
- Financiamento sem encargos adicionais
- Aproveitamento de fundos já acumulados
- Acompanhamento técnico, pedagógico e administrativo
- Certificação e garantia de qualidade formativa
Saiba como ativar as verbas do FCT para qualificar a sua equipa e desenvolver competências-chave para o futuro da sua organização.
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