O referencial NP 4494 – Turismo de habitação e turismo no espaço rural, contém os requisitos conducentes à certificação do serviço de empreendimentos de natureza familiar, que disponibilizem serviços de turismo de habitação e turismo no espaço rural, devidamente licenciados. No âmbito desta norma não estão incluídos os hotéis rurais, nem a mesma se sobrepõe ao cumprimento das obrigações legais nacionais e europeias decorrentes do exercício da atividade.
A prestação de um serviço no âmbito do turismo de habitação e turismo no espaço rural compreende o cumprimento de um conjunto de requisitos de serviço associado às características deste tipo de oferta turística, podendo ser agrupados da seguinte forma:
- Requisitos de acolhimento;
- Requisitos de infraestruturas e equipamentos;
- Requisitos de limpeza e manutenção;
- Requisitos de ambiente interno e externo;
- Requisitos de gestão.
