A certificação para obtenção do Selo Digital de Acessibilidade demonstra o compromisso das organizações em assegurar a inclusão de todos os cidadãos no acesso à informação e aos seus canais de comunicação.
O DNP TS 4577-4, cuja elaboração foi coordenada pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), organiza os requisitos de acessibilidade de acordo com quatro princípios que constituem a fundação da acessibilidade Web: percetível, operável, compreensível e robusto.
A APCER encontra-se em processo de acreditação para a avaliação do cumprimento dos requisitos para a obtenção do Selo Digital de Acessibilidade, cuja conformidade de implementação dará origem a um certificado bem como o uso da marca.